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Escritório especializado em assessoria jurídica contratual e tributária.
Serviços
Assessoria Jurídica em Contratos Cíveis, Empresariais e Societários
1. Estruturação da operação e elaboração dos contratos correlatos.
Identificação e estruturação do arranjo contratual mais adequado à operação pretendida, em consonância com os objetivos comerciais do cliente, com a posterior elaboração de todos os instrumentos necessários, desde a fase pré-contratual — como acordos de confidencialidade (NDA), memorandos de entendimentos (MOU), cartas de intenções e contratos preliminares — até a formalização do contrato definitivo
2. Padronização de contratos recorrentes.
Padronização de minutas contratuais recorrentes na empresa, com cláusulas essenciais e inegociáveis para a organização, voltadas a conferir segurança jurídica, autonomia e agilidade nas contratações. O serviço tem como ponto de partida um levantamento criterioso da atividade comercial desenvolvida pelo cliente, possibilitando a criação de modelos personalizados e alinhados à realidade da empresa, passíveis de adaptações pontuais, conforme cada caso concreto.
3. Revisão de contratos e negociação de cláusulas.
Revisão criteriosa de contratos contendo cláusulas propostas pela parte contrária, visando evitar armadilhas contratuais, cláusulas ambíguas, mal redigidas, genéricas e desconexas das premissas negociadas, que dão margem a insegurança da operação. Para garantir o aceite definitivo da inclusão das cláusulas revisadas, fundamentamos com cordialidade e negociamos com afinco as alterações propostas até o momento da assinatura do contrato.
4. Resolução de conflitos contratuais.
Atuação na resolução de conflitos decorrentes de contratos, com ênfase na solução extrajudicial, por meio de negociação, notificações, mediação e formalização de acordos, priorizando a preservação das relações comerciais e a redução de riscos. Quando não for possível a composição amigável, atuamos também na esfera judicial ou arbitral, com estratégias jurídicas voltadas à defesa dos interesses do cliente e à reparação de prejuízos, de forma técnica e eficiente.
Assessoria Jurídica em Matéria Tributária
1. Assessoria tributária corporativa.
Consultoria especializada para orientar e auxiliar empresas a conduzir os seus negócios com segurança no que se refere à interpretação e à aplicação da legislação tributária, prevendo e prevenindo riscos, dando suporte em processos de tomada de decisão e garantindo maior eficiência fiscal. O trabalho inclui análise de oportunidades, acompanhamento de passivos tributários e suporte em planejamento tributário.
2. Restituição de créditos tributários em âmbitos administrativo e judicial. Recuperação, na esfera administrativa ou na esfera judicial, de tributos pagos indevidamente ou a maior, na forma de restituição ou de compensação dos valores devidos.
3. Propositura de ações tributárias.
Ajuizamento de ações judiciais voltadas ao enfrentamento de exigências ilegais ou inconstitucionais de tributos, propondo medidas judiciais para afastar exigências fiscais indevidas e para garantir a correta aplicação da legislação tributária. São exemplos de demandas judiciais dessa espécie as ações anulatórias de débitos fiscais, os mandados de segurança, as ações de consignação em pagamento e outras medidas.
4. Defesas em execuções fiscais.
Defesa nas execuções fiscais enfrentadas pelo cliente, buscando a anulação de cobranças indevidas, a redução de multas excessivas ou a adoção de outras medidas que garantam a sua sustentabilidade financeira.
5. Defesas em processos administrativos tributários.
Confecção de defesas em autuações fiscais e nos demais procedimentos administrativos, apresentando impugnações e recursos para resguardar os direitos dos contribuintes, para evitar a imposição de penalidades indevidas e para auxiliar na gestão do passivo.
6. Suporte na regularização de débitos tributários.
Suporte na regularização de pendências fiscais, negociando termos e acompanhando a formalização de parcelamentos, aderindo a programas de transação de interesse do cliente e buscando as melhores alternativas para garantir a conformidade tributária.