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Serviços 

Contratos Cíveis, Empresariais e Societários

​​- Estruturação da operação e elaboração dos contratos

Identificação e estruturação do arranjo contratual mais adequado à operação pretendida, em consonância com os objetivos comerciais do cliente — desde a fase pré-contratual (NDA, MOU, cartas de intenção e contratos preliminares) até a formalização do contrato definitivo.

- Padronização de contratos recorrentes

Criação de minutas contratuais padronizadas para os contratos recorrentes da empresa, com cláusulas essenciais definidas pela organização, conferindo segurança jurídica, autonomia e agilidade nas contratações. O ponto de partida é um levantamento criterioso da atividade comercial do cliente para criar modelos personalizados e adaptáveis.

- Revisão de contratos e negociação de cláusulas

Revisão criteriosa de contratos contendo cláusulas propostas pela parte contrária, visando evitar armadilhas contratuais, cláusulas ambíguas, mal redigidas, genéricas e desconexas das premissas negociadas, que dão margem a insegurança da operação. Para garantir o aceite definitivo da inclusão das cláusulas revisadas, fundamentamos com cordialidade e negociamos com afinco as alterações propostas até o momento da assinatura do contrato.

- Resolução de conflitos contratuais

Atuação na resolução de conflitos decorrentes de contratos, com ênfase na solução extrajudicial, por meio de negociação, notificações, mediação e formalização de acordos, priorizando a preservação das relações comerciais e a redução de riscos. Quando não for possível a composição amigável, atuamos também na esfera judicial ou arbitral, com estratégias jurídicas voltadas à defesa dos interesses do cliente e à reparação de prejuízos, de forma técnica e eficiente.

Contratos Administrativos

​​- Análise de editais e identificação de riscos

Avaliação detalhada do edital e seus anexos para identificar cláusulas abusivas, exigências ilegais ou desvantagens contratuais que possam comprometer a viabilidade econômica do negócio.

- Apoio na participação em concorrências e pregões

Suporte completo para empresas que desejam participar de licitações: auxílio no credenciamento e no envio de propostas, esclarecimento de dúvidas sobre o procedimento licitatório e preparação dos documentos exigidos pelo edital.

- Gestão contratual

Gestão estratégica dos contratos firmados com o Poder Público: requerimento de reajustes, solicitação de aditivos de prazo, envio de notificações extrajudiciais, acompanhamento de reuniões estratégicas e apoio técnico para a tomada de decisões na condução eficiente do contrato.

Registro de Marcas

Oferecemos assessoria completa para registro e proteção de marcas, garantindo segurança jurídica, exclusividade de uso e prevenção de conflitos com terceiros. Nossa atuação inclui: Pesquisa de anterioridade; Protocolo de pedido de registro de marca;

Acompanhamento processual no INPI; Defesa contra oposições e nulidades; Transferência de titularidade; Renovação de registros.​

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©2026 por Siqueira Santos Advocacia Empresarial

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