Embora a celebração de contratos seja uma realidade cotidiana nas relações empresariais, não raramente o instrumento é tratado apenas como uma formalidade destinada a comprovar a existência de uma relação jurídica. Essa visão rasa e restrita desconsidera que, na prática, grande parte dos conflitos contratuais não decorre de má-fé ou de descumprimento deliberado, mas da ausência de critérios claros sobre como lidar com situações recorrentes e previsíveis do dia a dia da execuç

Em um ambiente empresarial cada vez mais dinâmico, a forma de contratação não se apresenta de maneira homogênea. Empresas que contam com jurídico estruturado, políticas de compliance e práticas consolidadas de governança corporativa evitam operar sem instrumentos formais devidamente assinados, pois compreendem o contrato como elemento essencial de gestão de risco, previsibilidade e organização das relações negociais. Em contrapartida, em determinados segmentos econômicos, c

Firmar uma Cláusula de Eleição de Foro em contrato significa escolher o local para resolver eventuais conflitos decorrentes desse...